Direito Tributário
Planejamento, consultoria e defesa fiscal
Atuação consultiva e contenciosa em matéria tributária para empresas, produtores rurais e pessoas físicas: planejamento, consultoria, defesa em autuações e execuções fiscais, recuperação de créditos e regularização de débitos.
O problema
Autuações inesperadas, tributos recolhidos indevidamente e insegurança sobre o enquadramento fiscal comprometem o resultado do negócio e a tomada de decisão.
Como atuamos
Análise da documentação fiscal e contábil, identificação de riscos e de eventuais créditos, revisão do enquadramento e defesa técnica em processos administrativos e judiciais, com relatório objetivo das alternativas.
Subáreas de atuação
- Planejamento tributário
- Consultoria tributária
- Defesa em autuações fiscais
- Execuções fiscais
- Recuperação de créditos tributários
- Regularização e negociação de débitos fiscais
Perguntas frequentes
É possível recuperar tributos pagos a mais?
Em regra, valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos podem ser objeto de restituição ou compensação, desde que comprovados documentalmente. A viabilidade é avaliada caso a caso, sem promessa de resultado.
Como funciona a análise inicial?
Reunimos documentos fiscais e contábeis, mapeamos o cenário e apresentamos um parecer com as alternativas cabíveis, os custos envolvidos e os riscos de cada caminho.
Outras áreas de atuação
Direito Agrário e do Agronegócio
Contratos, imóveis e crédito rural
Assessoria jurídica para a atividade rural, do contrato à regularização do imóvel.
Direito Previdenciário
Aposentadorias e benefícios do INSS
Orientação para requerer, revisar e planejar benefícios previdenciários.
Direito Civil
Contratos, família, imóveis e cobranças
Atuação consultiva e contenciosa para prevenir e resolver conflitos patrimoniais e familiares.
Direito do Consumidor
Relações de consumo, cobranças e contratos
Orientação e atuação em conflitos com fornecedores, bancos e prestadores de serviços.
Direito do Trabalho
Consultoria e contencioso trabalhista
Atuação preventiva e contenciosa nas relações de trabalho, para empregados e empregadores.